A família é a base da sociedade, e dentro desse núcleo, os avós desempenham um papel fundamental. Eles não apenas contribuem para a formação da identidade das crianças, mas também podem ser uma rede de apoio vital em situações difíceis. Uma dessas situações é a responsabilidade financeira dos avós em relação aos netos, especialmente quando os pais não estão presentes ou enfrentam dificuldades financeiras significativas. 

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    Na vida em sociedade, a família tem papel crítico na formação das crianças, oferece amor, suporte emocional, educação, apoio financeiro… Os avós, como parte integrante dessa unidade, têm uma conexão única com seus netos, baseada em experiência, sabedoria, convívio e amor. Eles muitas vezes desempenham um papel ativo na criação e na formação dos netos, muitas vezes são mais presentes no quotidiano das crianças que os próprios pais, o que pode incluir ainda, aspectos financeiros.

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    Em condições normais, a responsabilidade financeira pelos filhos recai principalmente sobre os pais. Isso envolve prover abrigo, comida, educação e cuidados médicos adequados, dentre outros. No entanto, nem sempre os pais conseguem cumprir essas obrigações devido a uma série de razões, incluindo desemprego, problemas de saúde, ausência, ou outros desafios financeiros. Nessas situações, é onde os avós podem ser convocados a entrar em cena.

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    Os avós podem fornecer um apoio financeiro crucial quando os pais enfrentam dificuldades. Essa contribuição pode variar de acordo com a capacidade financeira dos avós e a necessidade das crianças. Pode incluir despesas cotidianas, como comida e roupas, bem como gastos maiores, como educação e assistência médica. Além disso, os avós também podem oferecer um ambiente estável e amoroso para os netos em momentos de crise familiar.

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    Em alguns casos, os pais podem estar completamente ausentes da vida dos filhos, seja devido a separações, divórcios, inclusive óbito! Nesses cenários, os avós podem se tornar os principais responsáveis pela criação e sustento dos netos. Isso pode ser desafiador, especialmente se os avós estiverem mais avançados em idade, mas é uma demonstração notável de amor e dedicação à família.

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    Embora o apoio financeiro dos avós seja crucial em muitas situações, também pode ser um tópico delicado. Os avós podem enfrentar seus próprios desafios financeiros, especialmente na aposentadoria, o que pode tornar difícil fornecer um apoio substancial. Além disso, a questão da responsabilidade financeira dos avós pode ser complexa do ponto de vista legal e emocional.

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    A obrigação dos avós de prestar alimentos, nos termos da Súmula 596 do STJ tem natureza “complementar e subsidiária, somente se configurando no caso da impossibilidade total ou parcial de seu comprimento pelos pais”, devendo cada qual dos avós concorrer na proporção dos respectivos recursos.

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    A exemplo da sucessão, são chamados a alimentar primeiro os ascendentes mais próximos, no caso os avós, seguindo-se dos demais ascendentes, respeitando sempre o grau de consanguinidade.

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    Em que pese decisões divergentes de alguns Tribunais Estaduais, resta sedimentado junto ao STJ, que embora não se trate de hipótese de litisconsórcio necessário – mas, segundo a Corte, “de modalidade atípica, anômala ou especial de intervenção de terceiro, que se aproxima do litisconsórcio passivo facultativo ulterior” – em julgamento unânime, o voto, o Ministro Relator Moura Ribeiro destacou que a convocação de todos os avós  a prestar alimentos“ se justifica porque a obrigação alimentar é divisível e não solidária, por isso, o encargo deve ser repartido entre todos os coobrigados (de grau imediato ao devedor principal), de acordo com as suas possibilidades, respondendo eles apenas por sua cota, pois a lei não autoriza a cobrança integral do valor de apenas um dos codevedores”, podendo então serem chamados todos os avós a suprir os alimentos aos netos.

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    Quando pensamos nos avós, geralmente imaginamos pessoas idosas, o que nem sempre corresponde à realidade. Existem muitos avós com menos de 60 anos, e, nesses casos, a obrigação de prover sustento aos netos segue as mesmas regras aplicadas aos pais. Em alguns casos, até mesmo a prisão pode ser considerada como medida coercitiva.

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    Para os avós mais idosos, é importante considerar os princípios da dignidade da pessoa humana, especialmente de acordo com o Estatuto do Idoso. Este estatuto estabelece a obrigação do Estado e da sociedade de proteger a dignidade dos idosos, evitando tratamentos desumanos, violentos, aterrorizantes, vexatórios ou constrangedores. A prisão civil de um idoso é considerada completamente inadequada, colocando-o em risco e expondo-o a condições de saúde desproporcionais.

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    Se respeitarmos a natureza complementar e subsidiária da responsabilidade dos avós em prover alimentos, é possível estabelecer uma obrigação alimentar; e em caso de inadimplência, o responsável pelo pagamento dos alimentos pode buscar meios menos gravosos para quita-los, sendo a decisão final discricionariedade do juiz do caso.

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    Por fim, a responsabilidade financeira dos avós em relação aos netos é tema complexo, impositivo, mas pode e deve ser encarado como exemplo de amor e solidariedade familiar, especialmente porque são chamados a colaborar somente quando os pais encontram-se impossibilitados financeiramente ou ausentes na vida de seus filhos, respeitando-se sempre os limites e possibilidades de cada um dos avós.

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    Quando apropriado, o apoio financeiro dos avós, pode ser uma bênção para as crianças e demonstração notável de compromisso com a família e o bem-estar das gerações futuras.

 
 

Naim Demétrio Bittar

*Advogado,Especialista em Direito das Famílias e Sucessões

Membro do IBDFam e Comissões Temáticas da OAB - DF